Os meses iniciais do ano são conhecidos pela incidência das chamadas chuvas de verão. Cada vez mais intensas, essas chuvas têm deixado a população em estado de alerta. Alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra são alguns dos problemas que surgem nesse período chuvoso.

Janeiro de 2020 foi considerado o mês mais chuvoso em Minas Gerais desde 1910, ano em que se começou a medir o índice pluviométrico no estado. De acordo com levantamento do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) o mês alcançou a marca de 935,2 mm.

Vias públicas, lojas e casas são alguns dos principais afetados pelas enchentes, principalmente se estiverem localizados em áreas de risco. Porém, condomínios também estão sujeitos à esses e outros problemas advindos do período de chuva.

Para uma gestão eficaz é necessário trabalhar com a prevenção. Abaixo algumas atitudes que o síndico deve tomar para não ser pego de surpresa.

Antes da chuva

Prevenir sempre é o melhor remédio. Logo, cheque se todas essas ações estão em dia:

• Limpeza de calhas
• Limpeza e manutenção de áreas comuns 
• Manutenção de equipamentos para drenagem de água
• Manutenção de Bombas de escoamento
• Geradores de energia 
• Sistema de captação e escoamento de água
• Campanha de conscientização do lixo  
• Poda e/ou corte de árvores¹

¹ Poda e corte de árvores são de responsabilidade da Prefeitura, por isso é preciso fazer a solicitação ao órgão com a devida antecedência. 

Todos os itens listados acima precisam de atenção redobrada no período que antecede as chuvas. Assim, não é recomendada nenhuma manutenção durante esse período, devido ao grande risco de acidentes. 

Sendo assim, é necessário estar com todas as manutenções e seguro residencial em dia. Desta forma, você resguarda o seu condomínio se houver danos e possíveis perdas. Vale ressaltar que no caso de algum incidente, uma perícia pode e deve ser contratada com a finalidade de apuração e busca por compensação de danos. 

Seguro Condominial: o que você precisa saber

De acordo com o Art. 1.346 do Código Civil, é obrigatória a contratação de um seguro para condomínios residenciais, comerciais e mistos contra o risco de incêndio ou destruição total, ou parcial.

O seguro condominial pode cobrir os prejuízos provenientes das enchentes em garagens de condomínios, dependendo da apólice contratada. Porém, se for constatada a culpa do condomínio, decorrente, por exemplo, da falta de manutenção, a seguradora pode negar-se a indenizar os prejuízos. 

Por este motivo, é preciso ficar atento na hora da contratação deste seguro. É importante ler atentamente as especificações das coberturas e garantias contratadas na apólice. Vale lembrar que se caso julgar necessário, as coberturas podem ser incluídas, alteradas e retiradas de forma que permaneça dentro das realidades do condomínio.

O que o seguro cobre?

Cobertura básica:

Vale para incêndio, queda de raio, explosão e fumaça de qualquer causa ou natureza (entende-se por fumaça, quando proveniente de acidentes com o sistema de calefação e aquecimento). Cobre danos a eletroeletrônicos e instalações elétricas em razão de curto-circuito e variação de tensão. No entanto, no caso de danos elétricos é preciso contratar a cobertura específica.

Entretanto, o seguro condominial não cobre perdas com móveis, armários embutidos, carpetes, tapetes, decoração, vestuário, animais, plantas, bebidas, utensílios, equipamentos e objetos de uso pessoal dos condôminos.

Para isso, orienta-se a contratação do seguro residencial para cada unidade autônoma – apartamento ou casa.

Danos por causas naturais:

É preciso uma contratação específica para este tipo de evento, como também uma avaliação da seguradora, através da abertura de sinistro, para saber se o evento será ou não cabível de indenização e se haverá cobertura dos danos causados por eventos da natureza como vendaval, furacão, tornado, queda de granizo, desmoronamento, enchentes e inundação.

Atenção! 

A contratação do seguro condominial é obrigatória e é responsabilidade do síndico fazê-la. Segundo o Art. 1.347 e Art. 1.348, inciso II, do Código Civil brasileiro, é o síndico quem responde ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, por qualquer inadequação ou insuficiência de seguro constatada.

Em síntese, o síndico é responsável por certificar que o condomínio esteja devidamente protegido no caso de um sinistro. Esse fato deve ser considerado também na hora de selecionar as coberturas para a apólice do condomínio, além de uma boa assessoria no momento da contratação do seguro.

Durante o período chuvoso

Algumas ações devem ser feitas também durante o período chuvoso para evitar alguns acidentes. Em dias de chuva muito forte, por exemplo, todos devem se manter longe de piscinas e áreas descampadas. E não só isso, mas evite também transitar por subsolos e garagens e usar elevadores.

É importante colocar avisos nos elevadores e nas demais áreas comuns, para conscientização dos moradores e funcionários. Vale ressaltar que as áreas molhadas devem ser sinalizadas corretamente em conformidade com a NR 26 do Ministério do Trabalho.

Em caso de tempestades com raios, não usar aparelhos ligados na tomada. Principalmente celulares e notebooks que correm grande risco de explosão por conta de descargas elétricas. 

Em caso de enchente

Em caso de enchente, oriente os moradores a não acessarem as áreas de risco. Mantenha a calma e se necessário ligue para a emergência. Se seu condomínio está em uma área de risco contate a defesa civil para saber como proceder. Não entre na água para tentar salvar veículos ou objetos. Procure uma zona segura e aguarde. 

Período pós-chuva

Identifique falhas e problemas

Durante o período chuvoso podem surgir ocorrências como: infiltrações em telhados ou outros locais, transbordamento de calhas ou mesmo problemas mais sérios como alagamento de garagens subterrâneas. Caso ocorra essas ou outras situações, fique atento!

No período pós-chuva, será necessário um trabalho de reparo e manutenção nos itens que apresentaram problemas, para que nas próximas chuvas não haja a reincidência deles. 

Antes de mais nada, faça uma pequena pesquisa junto aos condôminos para apurar quaisquer eventuais problemas que possam ter surgido durante o período chuvoso. Isso o ajudará a identificar falhas onde você não percebeu ou foi informado. 

Apuração de danos

Após identificar os problemas, está na hora de saber o responsável e buscar a possível compensação de danos, quando for pertinente. 

Vale lembrar que, em casos de chuvas torrenciais, os sistemas de escoamento de água podem estar com a manutenção em dia e funcionando normalmente e ainda assim, ocorrer alagamentos ou outros imprevistos.

Por isso, primeiramente é necessário analisar caso a caso para haver a apuração dos fatos e veja se houve ou não falta de manutenção.

Nesses casos, contratar uma perícia pode auxiliar no desenlace. Em suma, indicando os possíveis responsáveis,  e auxiliando na busca por compensação de danos.